• 230x230 FC 0031230x230 FC 0082230x230 FC 0078
    © Filipe Condado
  • 230x230 CNE 0017230x230 CNE 0140230x230 CNE 0145
    © CNE
  • 230x230 FC 0068230x230 FC 0076230x230 FC 0064
    © Filipe Condado
  • 230x230 CNE 0045230x230 CNE 0049230x230 CNE 0016
    © CNE
  • 230x230 PGS 0126230x230 PGS 0771230x230 PGS 0056
    © Pedro Grandão
  • 230x230 FC 0066230x230 FC 0002230x230 FC 0007
    © Filipe Condado
  • 230x230 FC 0080230x230 FC 0081230x230 FC 0079
    © Filipe Condado
  • 230x230 PGS 1265230x230 PGS 0815230x230 PGS 1266
    © Pedro Grandão
  • 230x230 FC 0009230x230 FC 0073230x230 FC 0061
    © Filipe Condado
  • 230x230 PGS 1267230x230 PGS 0957230x230 PGS 0460
    © Pedro Grandão
A PESSOA HUMANA (1/10) 

RODRIGUES, António dos Reis, Pessoa, Sociedade e Estado
Estoril: Princípia, julho 2008,. 21-50.

O que se entende por pessoa humana

Que é o homem? Esta interrogação dirige-a o salmista a Deus, na humilde convicção da sua complexidade: «Quando contemplo o firmamento, obra das tuas mãos, a lua e as estrelas que fixaste lá, que é o homem – pergunto – para que dele Te lembres? Que é o filho do homem, para que Te ocupes dele?» (Sl. 8, 4-5). E, abismado na contemplação do Universo, o salmista responde de imediato à interrogação que acaba de levantar: «Fizeste dele pouco menos do que um anjo, coroaste-o de glória e de esplendor, deste-lhe poder sobre a obra das tuas mãos, tudo puseste debaixo dos teus pés» (Id. 6-7).

Acerca do homem – é sabido – há inúmeras opiniões, todas extremamente importantes pelas suas consideráveis consequências, não apenas teóricas, mas práticas. Por umas, como observa o Concílio, o homem se exalta até se considerar norma absoluta de vida; por outras, se abaixa até ao desespero e à angústia. A Igreja não ignora a real dificuldade do problema, a longa história de tantas posições contraditórias. Mas, instruída pela revelação de Deus, está em condições de, sem qualquer sombra de arrogância, mas com firmeza, esclarecer a verdadeira natureza e dignidade do homem.

O seu conceito mais rico e mais adequado é o de pessoa, um dos conceitos básicos da doutrina social da Igreja e até do pensamento católico sem mais. No transcendente e enorme sentido que hoje lhe damos, é um conceito que a antiguidade clássica ignorava, não obstante a precisão de certas fórmulas que o direito romano trazia em uso. A pessoa era então somente considerada no plano da cidadania e, se em Sófocles e em alguns outros, encontramos já a afirmação de valores eternos que podem jogar contra o poder político, esses autores não passam de vozes isoladas. Como geralmente se reconhece, a noção atual de pessoa nasce num mundo cristão, difundindo-se a pouco e pouco, precisamente por influência do cristianismo, na cultura contemporânea.

Com efeito, o seu aprofundamento metafísico deve aos filósofos e teólogos cristãos da Idade Média e, ainda antes, ao intenso e lento labor intelectual provocado pelas controvérsias cristológicas e trinitárias nos primeiros séculos da era cristã. Ficou célebre a definição de Boécio (século VI): «substância individual de natureza racional» (naturae rationalis individua substancia), definição que nos séculos seguintes foi longamente refletida e examinada até se chegar à de São Tomás de Aquino, não menos profunda: «O que subsiste numa natureza racional» (subsistens in rationali natura) .

Dizendo-se subsistente, diz-se que a pessoa existe em si e por si, ou, de outro modo, que existe sob a forma mais densa e elevada da existência; e dizendo-se numa natureza racional, diz-se que existe sobre a forma de liberdade interior e com a capacidade de se refletir a si mesmo e de estar aberto ao mundo dos valores e dos outros seres. Por isso, São Tomás acrescenta que «a pessoa significa o que há de mais perfeito em toda a natureza» e que a sua «grande dignidade lhe advém do facto de subsistir numa natureza racional» .

Nesta conformidade, a dignidade não resulta do ter ou do operar, mas do ser, isto é, da eminente perfeição em que Deus a constituiu. Um homem, embora socialmente pequeno, frágil ou mesmo «inútil», é sempre imensamente digno. Nunca nenhum está a mais ou é supérfluo; nunca nenhum pode ser tratado como coisa que usa e, depois de servir, se deita fora. «A dignidade pessoal é o bem mais precioso que o homem tem, graças ao qual transcende em valor todo o mundo material. A palavra de Jesus: “Que serve ao homem ganhar o mundo inteiro, se vem a perder a sua alma?” (Mc. 8, 36) implica uma afirmação antropológica luminosa e estimulante: o homem vale não por aquilo que “tem” – mesmo que possuísse o mundo inteiro – mas por aquilo que “é”. Não são tanto os bens do mundo que contam, mas o bem da pessoa, o bem que é a própria pessoa» .

Situado entre dois mundos, o homem é, simultaneamente, realidade espiritual e realidade corporal. Mas o reconhecimento desta dupla realidade não deve fazer-nos cair na erra dicotomia entre a alma e o corpo, cada qual agindo por seu lado, separadamente. O homem não é alma mais corpo; é uma unidade de corpo e alma, corpore et anima unus, na concisa expressão da Gaudium et Spes .

Tal é, desde o início, a posição cristã, assinalada, entre outros, por S. Justino, aproximadamente no ano 100: «A alma por si só é o homem? De forma alguma; é apenas a alma do homem. E o corpo é o homem? Não; é apenas corpo do homem. Portanto, nenhum destes por si só é o homem, mas chama-se homem ao conjunto de ambos; e se Deus chamou o homem à vida e ressurreição, não chamou uma parte dele, mas o todo, isto é, a alma e o corpo» (A Ressurreição, 8) .

Alma e corpo permanecem, pois, tão indissociavelmente ligados entre si que não há no homem, a bem dizer, nada exclusivamente espiritual ou exclusivamente corporal. Como justamente o concebiam os escritores bíblicos, «o corpo é a pressão substancial da alma, é a alma vista por fora, o eu na sua forma sensível, empírica, manifestada – diríamos hoje, a sua narração fenomenal» .

Ora isto revela-nos a extrema complexidade do ser humano, e o seu aspeto de quase paradoxo. O homem encontra-se «na fronteira entre as criaturas espirituais e as criaturas corporais» . Não é Anjo nem simples animal, mas tem alguma coisa de um e outro. Por meio do corpo, está mergulhado no tempo e no espaço, sujeito à natureza material. Por meio do espírito, situa-se fora do tempo e do espaço, tem a capacidade de emergir da natureza material, de se erguer acima dela, de se lhe impor e, por vezes, até de se lhe opor, contrariando ou negando as suas provocações e os seus «determinismos». «Não se engana o homem – ensina-o o Concílio – quando se reconhece como superior às coisas materiais e se considera algo mais do que simples parcela da natureza ou anónimo elemento da cidade dos homens. Pela sua interioridade, transcende o universal das coisas: tal é o conhecimento profundo que ele alcança quando reentra no seu interior, onde Deus, que perscruta os corações, o espera e onde ele, sob o olhar do Senhor, decide da sua própria sorte» .

É com base nesta diferenciação, conforme se olha o homem do lado do espírito ou do lado do corpo, sem jamais se contradizer a sua unidade fundamental, que J. Maritain introduz a conhecida distinção entre pessoa e indivíduo. «Enquanto indivíduo – escreve –, cada um de nós é um fragmento de uma espécie, uma parte deste universo, um ponto singular do imenso encadeamento de forças e de influências, cósmicas, étnicas, históricas, cujas leis impendem sobre si; está submetido ao determinismo do mundo físico. Mas cada um de nós é também pessoa, e, enquanto pessoa, não está submetida aos astros, subsiste inteiramente da própria subsistência da alma espiritual, e esta é nele um princípio de unidade criadora, de independência e de liberdade» .

Por este princípio de unidade criadora, de independência e de liberdade, o homem é, com a mais absoluta propriedade, imagem e semelhança de Deus. As criaturas irracionais são rasto ou vestígio de Deus, porque têm n’Ele a sua origem. Mas o homem é mais: é marca de Deus, espelho que O reflete, pois sendo espírito, Deus o dotou com uma alma também espiritual.

Pelo espírito do homem se apreende no seu eu e apreende o Universo, que transcende, como dissemos atrás. Pelo espírito se conhece como centro de atribuição o princípio unificador das suas múltiplas experiências e, simultaneamente, como impossibilidade de se reduzir ao ser de um outro. Pelo espírito se termina por si e se torna «artífice principal do seu êxito e do seu malogro» . Pelo espírito se move em função, não de meras necessidades, mas de valores, e, sendo um em-si, rompe os limites da sua solidão, para se dar a outrem. Pelo espírito, enfim, toma consciência de que não existe ao acaso, de que pertence a uma ordem preexistente e irremovível, de que é dádiva do amor de Deus e de que, em suma, a vida só tem sentido no diálogo com Deus, diálogo ao qual «o homem é convidado desde o começo da sua existência» .

Portador de uma vida rigorosamente sagrada, visto que «logo a partir da sua origem manifesta a intervenção direta da ação criadora de Deus» , exercida, a cada momento em relação a cada nascituro, pela «fabricação» imediata da alma, como recorda S. Jerónimo: «cotidie Deus fabricatur animas» (Contra Ioan. Hieros., 22); peregrinando na carne, que o próprio Verbo feito Carne dignificou ; ontologicamente destinado à glorificação de Deus; ferido pelo pecado, mas resgatado pelo sangue de Jesus Cristo, de tal modo que, segundo a bela fórmula da Liturgia do Natal, «se Deus o criou em estado admirável, depois do pecado o recriou em estado ainda mais admirável»; solidário com toda a Criação, da qual é como que um resumo (microcosmos), mas encarregado de prosseguir nela, transformando-a, a obra do Criador; filho de Deus e herdeiro com Cristo das riquezas do Pai, de cuja vida se pode e deve tornar participante – o homem, qualquer homem, é de uma grandeza perfeitamente sem paralelo.

Esta grandeza, sublinhava já o velho Padre da Igreja Nemésio de Emesa, por volta do ano 400, nos seguintes termos, tão eloquentes e belos, a nosso ver; que vale a pena consigná-los, apesar de longos:
«Quem poderia admirar condignamente a nobreza deste vidente, em cuja pessoa a mortalidade se alia à imortalidade e o racional ao irracional; que traz em sua natureza a imagem de toda a Criação (pelo que também chamam microcosmos); que foi julgado digno por Deus de uma providência especial; para quem existem todas as coisas presentes e futuras; em atenção a quem o próprio Deus se fez homem; que só se contenta com a eternidade e foge do que é mortal; que, criado à imagem de Deus, impera sobre os céus, vive unido a Cristo, é filho de Deus e preside a todo o domínio e poder?

Quem poderia enumerar as excelências de um tal vidente? Transpõe os mares, percorre o céu com os olhos do espírito, conhece o curso dos astros, suas distâncias e medidas, explora a terra e o mar, despreza os animais ferozes e os monstros marinhos, entrega-se com êxito a toda a sorte de ciência, arte e pesquisa, comunica a longa distância com quem quiser por meio da escrita, não se deixa confinar pelo corpo e prediz o futuro.

Tudo domina, de tudo se apropria, de tudo goza; conversa com Deus e os anjos, impera sob a Criação, dá ordens aos demónios, esquadrinha a natureza das coisas, emprenha-se por Deus e torna-se morada e templo de Deus» .

Daqui, entre o mais, que os diversos caminhos do mundo, como João Paulo II quer que seja o caminho da Igreja , hajam sempre de ser o homem. E isto é tão fundamental que todos devemos saudar, com sincero regozijo, o facto de «os homens de hoje se tornarem cada dia mais conscientes da sua dignidade da pessoa humana» .