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A PESSOA HUMANA (3/10) 

RODRIGUES, António dos Reis, Pessoa, Sociedade e Estado
Estoril: Princípia, julho 2008,. 21-50.

Dignidade pessoal e igualdade

«A dignidade pessoal constitui o fundamento da igualdade de todos os homens entre si», declara João Paulo II , e, na verdade, é pelo facto de ser pessoa que cada um dos homens é fundamentalmente igual a qualquer outro. Igual por várias razões: por participar da mesma natureza racional, por ter a mesma origem, por conseguir o mesmo destino temporal e eterno, por ser, enfim, irrepetível e único.

Mas, como sabemos, a igualdade coexiste com um sem-número de diferenças. Os homens são iguais e, ao mesmo tempo, desiguais, embora noutro nível: desiguais biologicamente, desiguais psicologicamente, desiguais culturalmente, desiguais socialmente. A igualdade não significa uniformidade; a igualdade moral, não matemática .

Aliás, as diferenças não prejudicam, ou não devem prejudicar, a igualdade. Não se destinam a separar nem a opor os homens entre si, nem a servir para os pacificarmos em categorias de superioridade ou de inferioridade, com letreiros pendentes do pescoço. Pelo contrário, somente se compreendem e legitimam na medida em que, sendo como são complementares umas das outras, contribuem, em harmonia, para o bem e serviço de todos. Cada homem afirma-se segundo o que lhe é próprio, para que a todos seja mais fácil cumprirem-se também segundo o que lhes é próprio. A igual realização de todos enquanto pessoas é o fim a que se ordena a diversidade de talentos e de funções, critério último a não perder de vista. «Não existem, na verdade, seres humanos superiores a outros por natureza, mas todos são iguais em dignidade natural» .

Por conseguinte, a igualdade não é apenas um valor a reter no plano especulativo; é também um dinamismo a desencadear no plano da prática. Importa salvaguardá-la todos os dias nas múltiplas situações de ordem económica, social, política, etc., em que os homens concretamente vivem e se realizam. Importa em especial conseguir que, a pretexto de serem as igualdades inevitáveis, se não venham a criar novas desigualdades ou a avolumar as que existem e, sobretudo, se não venha a gerar um clima de descriminações, coisa particularmente odiosa. Ora isto reclama, mormente da parte dos que têm nas mãos a sorte das comunidades uma atenção diuturna, um esforço paciente de vigilância, uma coragem vigorosa, uma atitude inquebrantável de clarividência e de firmeza. «Trata-se de construir um mundo em que todos os homens, sem exceção de raças, religião ou nacionalidade, possam viver uma vida plenamente humana, livre das servidões que lhe vêm dos próprios homens e duma natureza mal domada; um mundo em que a liberdade não seja a palavra vã e em que o próprio Lázaro se possa sentar à mesa do rico» .

A igual dignidade dos homens entre si reforça-se, de modo particular, quando subimos da ordem da natureza à ordem da salvação e da graça. «Se considerarmos a dignidade da pessoa humana à luz das verdades reveladas, forçoso é que as estimemos bem mais ainda, visto que os homens foram remidos com o sangue de Jesus Cristo e a graça sobrenatural os fez filhos e amigos de Deus e os constituiu da glória eterna» .

Sim, em Cristo, todos somos igualmente destinatários da providência e da predileção de Deus, mesmo a ovelha perdida em busca da qual corre solícito o bom Pastor; todos somos igualmente convidados para o banquete das núpcias eternas; todos fazemos parte igualmente do mesmo corpo, da mesma comunhão de caridade – ou da mesma família, se quisermos. Efetivamente os homens, em Cristo, constituem uma só e única família, reunida em torno do Pai comum. «Já não há grego nem judeu, nem circunciso nem incircunciso, nem bárbaro nem cita, nem escravo nem livre» (Col. 3, 11). Há irmãos.

Para o cristianismo, a fraternidade é o último e mais adequado nome da igualdade.