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A AUTONOMIA DOS LEIGOS DA LUMEN GENTIUM À GAUDIUM ET SPES (5/5)

TURBANTI, Giovanni, A autonomia dos leigos: da Lumen gentium à Gaudium et spes
in «Os Leigos Depois do Concílio»Paulinas: 2012, 11-53

5. Que autonomia?

O tema da autonomia dos leigos percorre os documentos conciliares de modo complexo e nem sempre unívoco. Pode-se certamente reconhecer um desenvolvimento significativo a partir das posições iniciais dos esquemas preparatórios dos subsequentes documentos do Concílio, em que se encontram claras afirmações da igual dignidade de todos os fiéis da Igreja, em virtude do seu Batismo e da sua Confirmação. É reconhecido em particular aos leigos um papel ativo e são-lhes atribuídas as funções de realeza, sacerdócio e profecia, caraterísticas de todo o povo de Deus. Igualmente importante é o destaque dado ao seu apostolado, do qual se diz claramente que faz parte da única missão da Igreja. Com base nestes princípios, claramente expressos na Lumen gentium, o Concílio reconhece aos leigos uma certa autonomia em relação ao clero, nas opções concretas de vida e no apostolado, quer individualmente, quer, mais importante ainda, nas suas associações. É uma autonomia que se conjuga naturalmente com uma maior responsabilidade e com novas funções que os leigos são chamados a desempenhar.

Funda-se, além disso, no princípio de uma relativa autonomia das realidades terrenas em relação ao plano da salvação. O Concílio reconhece que a natureza, a sociedade civil e a história dos homens têm leis e fins próprios, que não dependem diretamente da revelação ou do ensino do magistério da Igreja, leis e fins que só numa visão de fé e numa perspetiva escatológica podem ser reconduzidos ao plano sobrenatural. Os leigos, nas suas atividades seculares e no seu apostolado, devem seguir umas e ter em conta os outros, exercendo a sua competência específica. A tradução prática destes princípios de autonomia não aparece de modo consistente nos documentos conciliares, mas, em certos casos, emergem a partir deles elementos significativamente novos: por exemplo, a propósito da autonomia da investigação científica, em relação à qual o Concílio parece encerrar a página obscura do antimodernismo; ou, a propósito da relativa separação entre ordenamento religioso e civil, com um reconhecimento do valor da laicidade no Estado moderno; ou ainda, a propósito do pluralismo legítimo nas escolhas políticas dos fiéis, inovando sensivelmente em relação às tendências centralizadoras presentes em muitos países antes do Concílio.

Por outro lado, segundo o Concílio, estes princípios de autonomia não devem ser entendidos em termos absolutos. Poder-nos-íamos interrogar se por detrás desta clara limitação haverá apenas preocupações doutrinais e não também uma tendência residual por parte do clero para exercer um controlo sobre a atuação dos leigos. Essa tendência reconhece-se em certos aspetos da variada gradação de autonomia estabelecida entre as diversas organizações laicais de apostolado, com base na maior ou menor proximidade do apostolado da hierarquia. Entrevê-se, neste sentido, a concomitância e a busca de equilíbrio entre duas propensões diferentes por parte do clero: por um lado, a de manter o controlo mais ou menos apertado das associações, por outro, a de libertar a Igreja da responsabilidade de certas iniciativas de apostolado mais expostas ou menos controláveis.

No seu conjunto, o Concílio manteve-se bastante impreciso na definição do limite dentro do qual a autonomia dos leigos pode ser considerada legítima e desejável A este propósito, foram avançados dois critérios de alcance diferente. Antes de mais, verifica-se uma rejeição substancial, até ao ponto da condenação, do laicismo, entendido como separação demasiado radical entre a Igreja e o ordenamento mundano. Trata-se de uma posição claramente em linha com a tradição do magistério eclesiástico dos anos anteriores: está claramente expressa na Lumen gentium e também, em termos mais gerais, mas igualmente explícitos, na Gaudium et spes. No entanto, continua a ser pouco clara a diferença entre a laicidade que, em certos contextos, é apreciada, e o laicismo, que, pelo contrário, de um modo geral é rejeitado. O outro critério de avaliação é o que apela à «consciência cristã» individual dos leigos. Não se trata de uma consciência que liberta das orientações do magistério, mas que, enquanto cristãmente formada, vincula aos mesmos. Emancipada, assim, da orientação e do controlo externo da hierarquia, a atuação dos leigos mantém-se ligada às diretivas que esta formula em virtude da sua autoridade no âmbito moral. A Gaudium et spes fala, significativamente, de «visão cristã da realidade» como critério geral de orientação na ação concreta dos leigos. É um termo vasto que, no entanto, submete a atuação dos leigos à avaliação do magistério que se coloca como garante dessa visão cristã.

A consideração dessas limitações, inclusive nos termos genéricos utilizados nestes documentos, levanta sem dúvida o problema do verdadeiro alcance da mudança operada pelo Concílio. Não se pode subvalorizar a novidade que este introduziu nos princípios e na práxis pastoral. Por outro lado, pode-se legitimamente expressar a dúvida de que, perante a reavaliação do papel dos leigos, tenha faltado no Concílio uma reflexão mais profunda sobre o significado do sacerdócio e sobre o seu papel na Igreja, aprofundando a sua dimensão de serviço em relação à da autoridade. O potencial de renovação proposto pelo Concílio, e, vice-versa, as linhas de conservação mantidas, representam um problema hermenêutico crítico, que só pode ser avaliado com base na progressiva receção na comunidade eclesial. Ainda em relação à autonomia do laicado, devemos reconhecer que o Concílio abriu caminhos que caberá depois à comunidade eclesial explorar e percorrer.

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