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A AUTONOMIA DOS LEIGOS DA LUMEN GENTIUM À GAUDIUM ET SPES (1/5)

TURBANTI, Giovanni, A autonomia dos leigos: da Lumen gentium à Gaudium et spes
in «Os Leigos Depois do Concílio», Paulinas: 2012, 11-53

1. Os leigos e a sua autonomia de apostolado

O problema da autonomia dos leigos situava-se, antes do Concílio Vaticano II, no contexto de uma eclesiologia de tipo societário e hierárquico, marcada pela perspetiva segundo a qual - uma tradição que remontava ao Decretum Gratiani - «duo sunt genera christianorum» [existem dois tipos de cristãos]: por um lado, o clero e os religiosos, dedicados ao ofício divino, à contemplação, à oração e, por outro, em posição subordinada, os leigos, que constituíam o povo dos fiéis . O Código de Direito Canónico de 1917 recebera de modo substancial tal perspetiva, reconhecendo, no cânone 107, que «por divina instituição, há na Igreja os clérigos, distintos dos leigos» . É verdade que o Código, definindo as prerrogativas do clero, não pretendia desvalorizar a dignidade dos fiéis; todavia, é evidente que, no contexto eclesiológico sobre o qual se fundava, a posição do christifideles laici estava subordinada e tinha um papel bastante passivo em relação ao clero . Na verdade, era muito reduzida a autonomia que os leigos poderiam reivindicar numa Igreja em que cada poder sagrado e de governo pertencia ao clero. Tal perspetiva era, portanto, expressão de um conceito de Igreja como instituição e sociedade «juridicamente perfeita», definida no seu interior por um poder hierárquico, orientada para a salvação dos fiéis, mediante os instrumentos da graça que ela possuía. Sublinhava-se o facto de Jesus Cristo a ter fundado como tal sobre Pedro e os Apóstolos, reservando para o Papa e para os Bispos, seus sucessores, o sacerdócio e a autoridade de governo. As funções próprias da Igreja, o culto, a tutela do depósito doutrinal e a propagação do Evangelho pertenciam, em primeiro lugar, ao clero, com o qual, de facto, a Igreja se identificava, enquanto os leigos podiam usufruir apenas dos meios da graça por ela repartidos. Estes tinham deveres a observar para salvação das suas almas, não tendo propriamente missões, a não ser aquelas que lhes eram confiadas pela hierarquia. Esta abordagem eclesiológica baseava-se, por sua vez, no pressuposto do primado da dimensão espiritual sobre a temporal e sobre o princípio de que o fim sobrenatural do homem era superior ao natural, devendo por isso ditar as suas normas. Sobre esse pressuposto se ordenavam não só as regras da vida moral individual, mas também as da sociedade, que deviam inspirar-se num princípio de harmonia entre poder espiritual e temporal, ambos sujeitos às normas do direito divino, do qual, precisamente, a Igreja e o Pontífice eram expressão na terra .

Todavia, perante semelhante quadro ideológico, as circunstâncias com que a Igreja se tivera de confrontar, entre finais do século XIX e o início do século XX, tinham constrangido o magistério a considerar de um modo um pouco mais articulado a função dos leigos na Igreja e no mundo. O desenvolvimento progressivo do processo de secularização da sociedade, acelerado ao longo do século, requeria, de facto, novas estratégias de apostolado, e os leigos, precisamente por estarem mais diretamente presentes na vida social, podiam desempenhar aí um papel insubstituível . Aos fiéis já não se pedia apenas que sustentassem as tradicionais «sociedades pias» de culto e de devoção espiritual.

Para a Igreja, já não se tratava apenas de salvar a alma dos fiéis individuais, mas de salvar uma sociedade inteira, reconquistando-a para os ideais cristãos. E, neste tipo de apostolado, os leigos estavam empenhados na linha da frente . Tinha aumentado também neles a consciência da importância da função que podiam desempenhar. Se, por um lado, a secularização suscitava um sentido mais forte de pertença à Igreja, por outro, impelia-os para ações concretas a fim de recuperar a sociedade para Cristo. Como se poderia, então, continuar a falar apenas de um dever de obediência, como não reconhecer também aos leigos um papel ativo num apostolado que só eles estavam em condições de desempenhar? Como não admitir que assim também os fiéis participavam na função apostólica de toda a Igreja?

Foi neste contexto de fundo que se colocou, durante o século XX, o problema da autonomia dos leigos e do seu apostolado. Apresentava-se como um problema complexo, pelos múltiplos aspetos contrapostos, de cujas implicações recíprocas nem sempre se tinha uma perceção clara e consciente. Havia vários pontos de vista: por um lado, o do magistério que, embora querendo favorecer o apostolado dos leigos, tentava compreendê-lo segundo as tradicionais linhas eclesiológicas de subordinação à hierarquia, de modo a preservar o caráter clerical da Igreja; por outro, o dos leigos organizados em associações ou movimentos que, consoante as circunstâncias e as situações, embora afirmando a sua fidelidade à Igreja e a sua obediência à hierarquia, reivindicavam maiores espaços de autonomia decisional, embora com muitas diferenças e dissensões entre si .

O problema da autonomia foi colocado com mais força para as associações de apostolado «indireto», aquelas que já atuavam na sociedade ou nos ambientes de trabalho com fins assistenciais, culturais, sindicais ou até políticos. As suas iniciativas nem sempre recebiam apoio da hierarquia, preocupada com as implicações que as mesmas poderiam ter para a Igreja. Além disso, elas tinham de colaborar muitas vezes com organizações de outras confissões ou até de não-crentes, suscitando a desconfiança e a reprovação do clero. Embora louvando as suas boas intenções e a sua boa vontade, o magistério sempre tentara sublinhar o facto de que essas associações se deviam mover em estreita dependência das diretivas do clero, e tinha contradito aquelas associações e aqueles grupos que, apesar de se confessarem cristãos, atuavam fora do controlo direto da hierarquia. Não se tratava apenas de temas de debate teórico, mas de problemas que nasciam em situações pastorais concretas: até que ponto os leigos podiam empreender atividades apostólicas por iniciativa própria? Quando é que um sindicato ou um partido político se podiam dizer católicos? Como distinguir na atividade de um partido, de um sindicato, de uma associação, aquilo que dizia respeito ao apostolado e estava portanto subjacente à autoridade da hierarquia, e aquilo que, pelo contrário, era atividade autónoma? Os leigos também se podiam empenhar em associações e atividades não católicas? E num regime democrático, até que ponto os fiéis deviam condicionar o seu voto às indicações da hierarquia?

Com efeito, por trás do problema da autonomia delineava-se a questão candente da laicidade do Estado e dos valores que o constituíam. A partir dos anos 30, a reflexão de J. Maritain sobre a construção de uma «nova cristandade», de caráter diferente do modelo de cristandade medieval, ainda proposto pela cultura católica intransigente, conduzira à distinção, para os fiéis empenhados na sociedade, entre agir «enquanto cristãos» e agir «como cristãos», distinção essa que parecia esclarecer e resolver a questão, abrindo a possibilidade de um empenhamento não «integrista» na sociedade. Isso devia ter como objetivo direto a construção de uma sociedade terrena mais justa, segundo um princípio de autonomia nas opções concretas, que libertava os fiéis leigos de um controlo demasiado estreito por parte da hierarquia . Mas, precisamente o fundamento de liberdade que se encontrava na base de tais posições, se, por um lado, dava força a novas formas de empenhamento, por outro, esbarrava com a desconfiança de muitos ambientes eclesiásticos tradicionalistas, até chegar, nos anos 50, à hipótese concreta de uma condenação pública do «maritainismo». Aliás, a distinção estabelecida por Maritain tampouco resolvia claramente o problema da autonomia, se não se conseguisse definir, no seio da própria Igreja, um princípio de liberdade.

Do ponto de vista teológico, tinham ocorrido importantes desenvolvimentos no repensar do papel dos leigos na Igreja, sobretudo a partir dos anos 40, mas tinham chocado com muita desconfiança e com condenações explícitas. Por um lado, a chamada «teologia do laicado» propunha a reelaboração de todas as categorias eclesiológicas tradicionais, com resultados nem sempre garantidos. Por outro, a chamada «teologia das realidades terrenas» reconhecia, no cosmo, a natureza positiva da criação, certamente diminuída pelo pecado, mas redimida por Cristo. A realidade terrena e a história do homem representavam, portanto, um valor em si, inclusive com autonomia em relação à dimensão sobrenatural. A afirmação e a realização dos valores próprios da história humana eram missão de todos os fiéis, mas de modo particular dos leigos, que deviam agir no mundo, não só para «consagrá-lo», mas também para realizar nele os valores de justiça dos quais o Cristianismo era portador.

As tentativas destes teólogos de entender, em termos novos, a posição do laicado, esbarravam quase todas com a dificuldade de ultrapassar o princípio de subordinação à hierarquia. Nas vésperas do Concílio Vaticano II, os elementos de incerteza, quer teóricos quer práticos, à volta deste tema, ainda não estavam resolvidos, mas eram causa de angústia para numerosos bispos na sua ação pastoral concreta. É o que se destaca claramente de muitas das cartas enviadas para Roma, durante a preparação do Concílio, manifestando perplexidade e preocupação. Muitas cartas pediam que o Concílio precisasse e definisse as funções dos leigos, como se caraterizava o seu apostolado, quais eram os seus direitos e os seus deveres, que se devia entender por «sacerdócio dos fiéis». Nessas cartas, pedia-se que se resolvesse, por fim, a confusão de ideias presentes entre os teólogos. Todos os bispos reconheciam, sem dúvida, os méritos da Ação Católica e do apostolado "dos leigos, meios necessários para uma ação eficaz no mundo moderno, mas muitos pediam que se esclarecesse quais os seus papéis, pretendendo que o Concílio declarasse «quid sentiendum de laicatus in Ecdesiafunctionibus», falasse claramente «de laícorum teologia», para definir «verus sensus sacerdotii jidelium de quo non pauci in Ecclesia sunt errores». Tinha-se difundido um mal-estar em relação a um laicado que parecia estar a tornar-se cada vez mais empreendedor e àqueles teólogos sempre dispostos a reivindicar direitos precisos para os leigos, inclusive nas funções do culto, do magistério e do governo da Igreja, que tinham sido desde sempre prerrogativa do clero .

Eram numerosos os pedidos no sentido de favorecer o apostolado dos leigos e de incrementar a sua ação, mas numerosos eram também os pedidos contrários: um bispo pedia que se afirmasse claramente «laicorum dependentia a Hierarchia», outro que fossem definidas «laicorum obligationes in promovendi rebus Ecclesiae sub regimine Hierarchiae ecclesiasticae» e outro ainda que fossem rigorosamente determinados «interventus laicorum in apostolatu et eorum subiectio Hierarchiae, ne in quaestionibus doctrinalibus sese immesceant». A perplexidade dos bispos manifestava-se naqueles vota que pediam que se distinguisse melhor a atividade dos leigos da responsabilidade da Igreja: «ipsi de rebus temporalibus agant tantum ut in illis religio Christiana inseratur. Numquam vero implicent in rebus temporalibus responsabilitatem consociationis vel Ecclesiae»; ou então: «catholici qui ative vitam politicam exercent, sociales consociationes promovent, diariis publicis praesunt, etc. in opera sua auctorítatem Ecclesiae ne invocent, sine expressa licentia legitimae potestatis ecclesiasticae .

Para lá da consciência geral de que o papel dos leigos na Igreja já tinha sido alargado, tais cartas mostravam inúmeras dificuldades de aceitação conjunta desse novo papel, incluindo as instâncias de autonomia daí decorrentes, que, por um lado, afetavam as prerrogativas episcopais em aspetos importantes da ação de apostolado; por outro, geravam incerteza e confusão na própria Ação Católica. Contudo, mal os bispos se reuniram no Concílio, muitas das dúvidas das vésperas encontraram soluções bastante mais abertas do que se poderia ter imaginado. Graças à formulação de novas linhas eclesiológicas, a própria posição dos leigos na Igreja, o fundamento do seu apostolado e a sua relação com a hierarquia encontraram uma nova definição, embora se mantivessem certas restrições e incertezas.