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A AUTONOMIA DOS LEIGOS DA LUMEN GENTIUM À GAUDIUM ET SPES (2/5)

TURBANTI, Giovanni, A autonomia dos leigos: da Lumen gentium à Gaudium et spes
in «Os Leigos Depois do Concílio»Paulinas: 2012, 11-53

2. A Lumen gentium

Na complexa dinâmica da preparação do Concílio, caraterizada pela distinção entre matérias doutrinais e matérias disciplinares, o esquema que abordaria o tema da Igreja competia, naturalmente, à Comissão doutrinal, na qual predominavam as correntes teológicas conservadoras, que lideravam a Congregação do Santo Ofício. Convém partir do esquema preparatório De Ecclesia para apreender, no seu verdadeiro alcance, a maturação do Concílio sobre o tema do laicado, a par das limitações com que ela esbarrou. Embora a questão mais específica da autonomia dos leigos tenha sido de facto relegada para a reflexão sobre o apostolado e sobre as realidades terrenas, o aprofundamento das premissas eclesiológicas teve uma importância notável no âmbito desse tema. Aliás, foi precisamente ao nível eclesiológico que a teologia do laicado atuou mais diretamente, e, de modo particular, a análise preconciliar de Y. Congar sobre os três munera atribuíveis não só à Igreja em geral e à hierarquia, mas a todos os fiéis, e o aprofundamento do munus real, em cujo âmbito Congar tinha desenvolvido o tema da autonomia dos leigos.

O esquema preparatório De Ecclesia, elaborado por uma subcomissão liderada pelo dominicano R. Gagnebet, fora orientado na perspetiva eclesiológica do «Corpo místico», que marcara o magistério de Pio XII, embora recuperando e acentuando os aspetos mais tradicionais da conceção societária, que via na hierarquia o princípio substancial da instituição eclesial . Em relação a esta abordagem, o capítulo sobre os leigos apresentava, precisamente, uma certa originalidade: fora confiado a mons. G. Philips, belga, o qual transferira para ele grande parte das instân¬cias que nos últimos anos tinham ido amadurecendo na teologia do laicado. A tese daí emergente com maior insistência era a da plena participação dos leigos na missão de toda a Igreja. Afirmava-se, com efeito, que todos os membros do povo de Deus, «quicumque sunt», deviam contribuir com as suas forças «ad Ecclesiae incrementum eiusque continuam sanctificationem». A missão de edificar a Igreja não cabia apenas aos bispos, mas estes deviam antes fazer com que «ut omnes fideies, quos regunt, eo adducant ut suo modo et ordine ad communem opus explendum cooperentur. Una est enim totius organici corporis vocatio» . Não se tratava, evidentemente, de uma afirmação explícita de autonomia para os leigos, mas reconhecia, sem dúvida nenhuma, o papel ativo que eles deviam ter. Era significativo que esse capítulo também contivesse um parágrafo sobre o «sacerdócio universal» dos fiéis, tema bastante controverso, precisamente porque prefigurava um papel diferente e mais ativo dos leigos na missão da Igreja . Eram temas caraterísticos da reflexão dos movimentos laicos antes do Concílio, e o modo como fora delineada a atividade dos leigos e as suas relações com a hierarquia, à qual, de qualquer modo, os leigos deveriam subordinar-se, espelhava a experiência daqueles. Distinguiam-se vários tipos de apostolado: o «direto», puramente religioso; o «indireto», exercido na sociedade; e aquele que consistia na simples «consecratio mundi», em relação ao qual os leigos «nullo pacto suppleri possunt». Além do apostolado individual, era dada particular importância ao das organizações, que agiam segundo um «mandato» ou uma «missão» da hierarquia .

Quando, no início do Concílio, o esquema do Pe. Gagnebet foi rejeitado pelos padres conciliares, Philips tornou-se o protagonista da redação do novo esquema alternativo sobre a Igreja, muito diferente do preparatório, exceto no capítulo sobre os leigos. No novo esquema seria redimensionada a perspetiva eclesiológica do «Corpo místico» em favor de uma abordagem mais dinâmica e articulada, que substituísse o princípio hierárquico pelo da comunhão. Além disso, no momento do novo debate na aula conciliar, foi feita a recomendação, por parte da Comissão de coordenação, de que se desse maior relevo à ideia de Igreja como «povo de Deus».

O princípio da «comunhão» e o tema do «povo de Deus», reforçados com os debates acesos na aula conciliar e na Comissão, acabaram por dar ao texto final da Lumen gentium e a toda a eclesiologia conciliar um relevo substancial, inclusive em relação ao tema do laicado. O princípio da «comunhão» traz à baila a responsabilidade dos leigos na Igreja. É verdade que ele diz respeito mais concretamente à relação dos bispos entre si e com o Papa, ou à relação entre Igrejas. Mas, ao contrário do princípio tradicional da autoridade, baseado numa relação hierárquica de poder, refere-se à ligação de confiança recíproca entre todos os membros do povo de Deus. Além disso, esse princípio, unido ao da colegialidade, traz à luz a plenitude eclesial da comunidade local reunida em torno do bispo, colocando as bases para uma análise diferente da posição dos leigos. Não é a Igreja que «determina» os fiéis, são estes que constituem a Igreja. O Concílio estava certamente muito longe de querer introduzir um princípio, nem que fosse apenas de modo analógico, semelhante ao democrático; contudo, não há dúvida que, desse modo, se punha em destaque o papel ativo que todos os membros, inclusive os leigos, podem desempenhar no interior da comunidade, a responsabilidade comum em relação aos fins e o valor das escolhas e das experiências de cada um .

Quanto à ideia da Igreja como «povo de Deus», esta, por um lado, põe em evidência a analogia com o povo do Antigo Testamento, do qual a Igreja herda os munera fundamentais segundo a nova promessa, por outro, redesenha as relações internas da Igreja, na medida em que a pertença a esse povo precede as diversas funções no seu interior. O aspeto institucional assume uma dimensão menos central do que o aspeto mistérico. A cabeça do povo de Deus é Cristo, o estatuto «é a dignidade e a liberdade dos filhos de Deus», a sua lei é a do amor. A Igreja deve ser diretamente inserida na dinâmica da história, visto que a dimensão de povo é caraterizada pela memória e pelo destino comuns. Esta ligação como povo atribui, além disso, uma responsabilidade específica a todos os fiéis em relação à história. Isso relativiza a própria Igreja em relação ao tempo e ao homem, reconhecendo o valor próprio da história humana no caminho da salvação. A relação entre história e escatologia, referida no capítulo sobre o povo de Deus, está orientada, no texto da Constituição, para a missão do alargamento do Reino de Deus até aos confins da terra.

Chamado a estender-se a todas as partes do mundo, o povo de Deus «entra na história dos homens, mas, ao mesmo tempo, transcende os tempos e as fronteiras dos povos». O texto preocupa-se em sublinhar este primado escatológico e o significado sobrenatural da presença e da atuação da Igreja na história, para evitar dúvidas acerca dos interesses terrenos ou temporais que lhe poderiam ser atribuídos. No entanto, o fim sobrenatural não exclui o valor e o significado da história e da atuação dos homens; pelo contrário, exalta-os: «porque o Reino de Deus não é deste mundo (cf. Jo 18,36), a Igreja ou povo de Deus, que introduz esse Reino, não subtrai nada ao bem temporal dos povos, pelo contrário, favorece e assume todas as capacidades, recursos e costumes de vida dos povos, na medida em que estes sejam bons; e, assumindo-os, purifica-os, consolida-os e eleva-os» .

Estas premissas eclesiológicas confirmam e reforçam as linhas de fundo do ensinamento da Lumen gentium sobre a peculiaridade e a importância dos leigos na Igreja e no apostolado. O texto do capítulo sobre os leigos retoma, em parte, o elaborado já há algum tempo por Philips, mas é interessante observar como no desenvolvimento redacional o plano sistemático inicial foi progressivamente dando lugar a uma representação mais teológica. As distinções iniciais entre as várias formas de apostolado parecem bastante menos relevantes frente à importância que, pelo contrário, têm as afirmações sobre a igual dignidade de todos os membros do povo de Deus e sobre a sua participação na única missão apostólica da Igreja. Na Igreja, são diversas as funções e as responsabilidades, mas todos têm igual dignidade: «Assim, existe apenas um único povo de Deus, por Ele escolhido: "um só Senhor, uma só fé, um só Batismo" (Ef 4,5); comum é a dignidade dos membros, pela regeneração em Cristo; comum a graça de filhos, comum a vocação para a perfeição; uma só salvação, uma só esperança e uma caridade sem divisões.» E, partindo dessa igual dignidade, o apostolado dos leigos participa da missão de toda a Igreja: «O apostolado dos leigos é, portanto, participação na própria missão salvífica da Igreja; a esse apostolado foram todos destinados pelo próprio Senhor, mediante o Batismo e a Confirmação».

A igual dignidade não elimina, aliás, as diversas responsabilidades no interior da Igreja. O capítulo sobre os leigos coloca algumas premissas relevantes sobre o tema da autonomia, que depois também foram assumidas como termos de comparação para a redação dos outros documentos conciliares. Referindo-se à função «real», aborda o tema da sua ação no mundo e na história, segundo uma perspetiva coerente com tudo o que já foi afirmado em relação ao povo de Deus. Com efeito, o texto sublinha a dimensão sobrenatural da sua atuação, pelo que deve ser considerado em função da missão de expandir o Reino de Deus sobre a terra. Este fim primário explica-se pelo empenho devido por um maior progresso da cultura e da civilização, por uma maior justiça na distribuição dos recursos e das riquezas, por uma maior liberdade de todos os homens. A ação temporal dos leigos deve ser definida, portanto, como uma preparação para o subsequente lançamento da semente da fé .

A distinção que o texto introduz, neste ponto, «entre os direitos e os deveres» que cabem aos leigos, «na medida em que estes estão agregados à Igreja, e os que lhes competem enquanto membros da sociedade humana», parece referir-se à distinção feita por Maritain entre a ação «enquanto» cristãos e «como» cristãos. É neste âmbito que se intui o espaço de uma certa autonomia, que se revelaria coerente com as premissas eclesiológicas já enunciadas. Todavia, o texto recomenda sobretudo precaução, recordando que essas duas dimensões da ação nunca devem ser separadas, remetendo como critério de avaliação para o juízo da «consciência cristã» e advertindo que «nenhuma atividade humana, nem sequer nas coisas temporais, se pode subtrair ao domínio de Deus». A referência à consciência, porém, que poderia de facto abrir para uma autonomia concreta de escolha e de ação, por parte dos leigos em relação ao magistério e à hierarquia, é feita apenas de passagem, sem qualquer desenvolvimento posterior. É significativo, por outro lado, que se fale precisamente de «consciência cristã» e que se faça referência direta ao domínio de Deus sobre todas as atividades humanas, inclusive no âmbito temporal, para enquadrá-las em sentido religioso. Assim, a consciência não parece ser tanto um âmbito de avaliação pessoal e autónoma em relação a eventuais indicações do magistério, mas um elemento moral de juízo em relação à finalidade sobrenatural da atuação de cada um.

Em tom prudente, o texto põe de sobreaviso contra o risco de se distinguir demasiado claramente a dimensão temporal da sobrenatural, na vida política e social. A distinção entre os dois âmbitos nunca pode prescindir da sua harmonia. É verdade que se deve admitir um princípio de autonomia, reconhecendo que «a cidade terrena, legitimamente dedicada aos cuidados seculares, é regida por princípios próprios», mas, segundo o Concílio, isso não deve levar a uma separação demasiado clara, que induza o laicismo: com efeito, deve ser rejeitada «a nefasta doutrina que pretende construir a sociedade sem consideração pela religião e que impugna e elimina a liberdade religiosa dos cidadãos».

Na totalidade da sua perspetiva eclesiológica, o texto da Lumen gentium concentra-se, no fundo, sobre a dimensão religiosa do fiel leigo: exalta a sua dignidade eclesial, sublinhando a sua plena participação na missão apostólica da Igreja; no entanto, por um lado, tem dificuldade em identificar o valor que a atuação dos leigos pode ter na dimensão secular, por outro, custa-lhe reconhecer espaços de verdadeira autonomia e responsabilidade para os leigos, mesmo no interior da Igreja. É esta, no fundo, a limitação que se pode reconhecer, de um modo geral, ao texto, relativamente a este tema. O parágrafo sobre as relações com a hierarquia também não sai desta perspetiva. Nele é definido o direito dos leigos de receberem «dos sagrados pastores os bens espirituais da Igreja», sendo também afirmada «a faculdade, ou por vezes também o dever, de dar a conhecer o seu parecer sobre assuntos relativos ao bem da Igreja», mas isso não basta, evidentemente, para estabelecer uma verdadeira capacidade de escolha e de tomada de decisões. E, de modo particular, para as atividades de apostolado, o texto limita-se a recomendar com um tom parenético que os leigos obedeçam aos pastores e que estes deem aos leigos «liberdade e margem de ação, ou antes, os animem a empreender obras, inclusive por sua própria iniciativa». Os leigos devem respeitar e reconhecer «aquela justa liberdade que a todos compete na cidade terrena» . No entanto, limita-se a isso.

Não diz muito mais, nem tampouco se explica em que sentido é que a fé e a pertença à Igreja condicionam concretamente as escolhas e a ação dos leigos na atividade temporal. Talvez os Padres conciliares tenham preferido não entrar a fundo em problemas em que seria difícil alcançar um largo consenso e, de qualquer modo, o Concílio não era contexto propício a descer a determinações concretas. Depois de estabelecidos os princípios eclesiológicos da comum dignidade de todos os fiéis e da participação comum na missão apostólica da Igreja, a Lumen gentium afirmou como legítima e justa a autonomia de ação dos leigos, não de modo absoluto, mas colocando algumas restrições, cuja natureza e extensão ainda não se tentou especificar.